Avisos Legais

Projeto cofinanciado: PRR-C05-i03-I-000081

O CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar recomenda a leitura deste aviso legal antes de iniciar a navegação. Ao aceder a estas páginas, deverá tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram.

Informação contida nestas páginas

Este sítio institucional destina-se a disponibilizar informação sobre o projecto BEELAND - APICULTURA E POLINIZAÇÃO.

A informação contida em todo este sítio é da responsabilidade do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar.

Esta informação:

Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou atualizada;
Não constitui parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza.
É nosso objectivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sítio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar de uma forma que contrarie o disposto na legislação aplicável nem a excluir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é legalmente permitido.

Política de segurança

Confidencialidade de dados pessoais:

Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste sítio, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, e são estritamente necessários para identificar o utilizador;
O tratamento destes dados é da responsabilidade do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar que garante a respectiva confidencialidade. O titular terá livre acesso aos seus dados pessoais, podendo solicitar a correcção e eliminação dos dados incorrectamente recolhidos, mediante contacto telefónico, electrónico ou por escrito;

Privacidade dos dados:

Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários deste sítio serão guardados em sistemas de informação propriedade do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar.

A informação recolhida apenas poderá ser acedida por agentes/serviços da CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar no exercício das suas funções.

Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respectivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.

Reclamações e sugestões

O sítio principal disponibiliza uma funcionalidade que permite o envio de reclamações e sugestões;
As sugestões e reclamações são encaminhadas por correio electrónico para o webmaster para processamento, recebendo o utilizador uma cópia da mensagem enviada com um identificador da reclamação.
Todas as reclamações serão respondidas para o endereço de correio electrónico fornecido pelo utilizador.
A todo o momento o utilizador pode solicitar informação sobre o processamento de qualquer reclamação previamente apresentada;
Se o utilizador não considerar eficaz o tratamento dado à sua questão/reclamação, poderá submeter uma nova reclamação.

Declaração sobre Direitos de Autor

Nenhuma parte deste sítio pode ser reproduzida sem a prévia permissão do CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar.
Todos os conteúdos de qualquer natureza constantes neste sítio estão protegidos por lei, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão, transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou quaisquer outras utilizações, por quaisquer meios, à excepção das previstas na Lei.
Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique o CATAA - Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, com indicação das datas de consulta e de actualização (constante no sítio) dos mesmos conteúdos.

Exoneração de responsabilidade no âmbito das redes sociais

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